Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Juíza manda suspender venda de loteamento irregular

Réus diziam aos interessados que sua ONG intermediava a venda das casas entre a Caixa Econômica Federal e os pretensos compradores

STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal

Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas

Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito

O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo

Caso Bruno: habeas corpus negados

A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez